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Saulo Dentista questiona empréstimo de 30 milhões de dólares para Poá

A Prefeitura Municipal de Poá enviou à Câmara, na terça-feira (23), um projeto pedindo aprovação de empréstimo internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 30 milhões, o equivalente a R$ 120 milhões pelo dólar atual (quase R$ 4). Conforme documento enviado pelo Executivo, R$ 90 milhões, calculado com taxa de câmbio inicial a US$ 1 = R$ 3, para investimentos em obras viárias e mobilidade urbana, num programa denominado POÁ DO FUTURO. Segundo o vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa, o Dr. Saulo Dentista, é no mínimo estranho que um governo que tem um orçamento de quase R$ 500 milhões para gastar o ano inteiro, já aprovados pelo Legislativo, ainda precise de mais dinheiro, principalmente em pleno ano que antecede as eleições. “Não vejo necessidade desse empréstimo. Isso é uma irresponsabilidade e demonstra má intenção deste governo, que não conseguiu, até agora, sequer inaugurar uma obra própria. Como podemos confiar que irão utilizar bem esse montante?”, indagou, acrescentando que repudia esse ato descabido por parte do governo e que nem precisa perguntar, porque sua opinião é “não” a esse projeto.

O vereador ainda explica que outros municípios, inclusive do Alto Tietê, lançaram mão desse tipo de recurso, mas numa gestão com compromisso com o dinheiro público e com a população, e citou o fato de não termos a certeza de que daqui a cinco anos a cidade poderá contar com o repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 132 milhões. “Então, como pagaremos essa dívida? Como faremos um empréstimo internacional em 180 vezes - um total de 15 anos -, com juros e taxas calculados em dólar, se não sabemos se essa Administração vai continuar por mais 4 anos? Quem vai pagar essa conta? Certamente o próximo prefeito”, analisou.

“Sendo assim, deixo aqui o meu descontentamento com relação a este projeto, que tem como objetivo aprovar a vinda desses 30 milhões de dólares para serem geridos por essa Administração, que não consegue sequer sanar problemas essenciais nas áreas da Saúde, Educação, Transporte, Segurança e de Infraestrutura. Quero ainda deixar um apelo à população poaense, para que participe mais da vida política da cidade, comparecendo às sessões na Câmara e nos ajudando a fiscalizar e a denunciar as irregularidades cometidas por esse governo”, frisa Saulo Dentista.    


O Empréstimo

No dia 7 de dezembro de 2018, Poá foi uma das 10 contempladas com um empréstimo de US$ 30 milhões, condicionado à contrapartida que equivale a 20% do total do Programa de Otimização Viária e Mobilidade Urbana de Poá - Poá do Futuro”, no valor de US$ 7,5 milhões, segundo informações do site de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. O financiamento será tomado junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata). A reunião foi realizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP).

Ao todo, 10 projetos apresentados foram aprovados, 7 de interesses de municípios, dois de Estados e um do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Todos serão financiados com recursos externos junto a organismos internacionais, no valor total de US$ 693 milhões.

O nome de Poá aparece na tabela de projetos aprovados, sendo que o empréstimo de US$ 30 milhões serão destinados ao programa POÁ DO FUTURO.   


O pagamento

O Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo, que será votado nos próximos dias na Câmara de Poá, prevê a contratação de financiamento junto ao Fonplata, no valor de US$ 30 milhões, o equivalente a R$ 90 milhões, com a moeda americana valendo US$ 1, que é igual a R$ 3, condicionado a uma contrapartida do município de 20% do total do programa, no valor de US$ 7,5 milhões, totalizando US$ 37,5 milhões. O empréstimo internacional será pago em 180 meses, com 48 meses de carência, com juros de 2,6% ao ano, mais as taxas (tudo em dólar). “Se não temos nem certeza se essa Administração vai continuar por mais 4 anos, qual a real intenção desse empréstimo? Quem vai pagar essa conta? Certamente o próximo prefeito. Isso é um absurdo!”, frisou Saulo Dentista, ressaltando que a cidade terá que arcar com uma dívida externa pelos próximos 15 anos.


A comissão

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento. A Seain exerce a função de Secretaria-Executiva da Comissão, que é composta também por representantes do Ministério da Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda. Para se ter o aval da União em empréstimos externos, os governos subnacionais enviam cartas-consulta, analisadas previamente pelo Grupo Técnico da Cofiex (GTEC). A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União.


Fontes:

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2019

Site: http://www.planejamento.gov.br/noticias/cofiex-aprova-financiamentos-no-valor-de-us-693-milhoes


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