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Saulo Dentista vota contra empréstimo de US$ 30 milhões

O vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa (PSL), o Dr. Saulo Dentista, foi um dos 9 vereadores que votaram contra o projeto do Executivo poaense pedindo autorização para contrair um empréstimo internacional no valor de US$ 30 milhões - cerca de R$ 120 milhões - com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), da Bolívia. A votação desta terça-feira (7) foi bastante tensa e a população lotou o plenário da Câmara Municipal com cartazes e palavras de repúdio ao financiamento. “Desde que esse projeto foi lido nesta Casa de Leis, no dia 23 de abril, eu deixei claro minha posição contrária a esse empréstimo”, disse o vereador, acrescentando que o atual governo mal consegue administrar a cidade com os quase R$ 500 milhões de orçamento que tem atualmente.

Saulo Dentista disse, ainda, que seria uma “irresponsabilidade” colocar uma quantia como essa nas mãos dessa Administração: “Um Executivo que não investe em saúde, educação, segurança, onde as escolas estão sem manutenção, várias obras não foram finalizadas, não merece nossa confiança. Sem falar que não temos a certeza da manutenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), que corresponde a quase 30% da  arrecadação do município”, frisou.

Em seu discurso, o vereador ainda ressaltou que essa dívida ficaria para o próximo prefeito: “As obras desse projeto até podem ser necessárias, mas não prioritárias”, disse, referindo-se à construção de um novo prédio da Prefeitura e outras obras viárias que constam no projeto. “Além disso, ainda temos os R$ 132 milhões liberados recentemente por esta Casa. Não podemos deixar essa herança maldita para o próximo gestor”, disparou.

Cabe ressaltar que a dívida internacional, se aprovada pela Câmara, iria para o Senado e contaria com o aval da União, mas, se a cidade não tivesse condições de pagá-la, perderia vários benefícios - como parcerias e convênios - oferecidos pelo Governo Federal, incluindo repasses para obras ou serviços de interesses comuns.        

O projeto

A Prefeitura Municipal de Poá enviou à Câmara, no dia 23 de abril, um projeto pedindo aprovação de empréstimo internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 30 milhões, o equivalente a R$ 120 milhões pelo dólar atual (quase R$ 4). Conforme documento enviado pelo Executivo, esse valor seria investido em obras viárias e de mobilidade urbana, num programa denominado POÁ DO FUTURO.

Na ocasião, o vereador Saulo Dentista disse que outros municípios, inclusive do Alto Tietê, lançaram mão desse tipo de recurso. “Seria um absurdo fazer um empréstimo internacional em 180 vezes - um total de 15 anos -, com juros e taxas calculados em dólar, se não sabemos se essa Administração vai continuar por mais 4 anos? Quem vai pagar essa conta? Certamente o próximo prefeito”.

O Empréstimo

No dia 7 de dezembro de 2018, Poá foi uma das 10 contempladas com um empréstimo de US$ 30 milhões, condicionado à contrapartida que equivale a 20% do total do Programa de Otimização Viária e Mobilidade Urbana de Poá - POÁ DO FUTURO”, no valor de US$ 7,5 milhões, segundo informações do site de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. O financiamento seria tomado junto ao Fonplata. A reunião foi realizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O pagamento

O Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo, que foi rejeitado na Câmara, previa a contratação de financiamento junto ao Fonplata, no valor de US$ 30 milhões, com a moeda americana valendo US$ 1, que é igual a R$ 3. O empréstimo internacional seria pago em 180 meses, com 48 meses de carência, com juros de 2,6% ao ano, mais as taxas (tudo em dólar).

Fontes:

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2019

Site: http://www.planejamento.gov.br/noticias/cofiex-aprova-financiamentos-no-valor-de-us-693-milhoes

VS Comunicação Assessoria

Texto: Vania Sousa (Tel. 11 96565-4394)

Fotos: Eder Cruz



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